Reunião dos Vereadores e CMDCA discute projeto de lei de reestruturação do Conselho Tutelar e analisa edital da eleição de 2023

Na manhã desta segunda-feira, ocorreu uma reunião nas dependências da Câmara Municipal de Divinópolis, reunindo os vereadores do município e o CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente). Durante o encontro, foram discutidos o projeto de lei de reestruturação do Conselho Tutelar e analisado o edital da eleição de 2023.

O projeto de lei de reestruturação do Conselho Tutelar foi um dos principais assuntos abordados durante a reunião. Esse projeto tem como objetivo promover melhorias e adequações no funcionamento do Conselho Tutelar, visando garantir uma atuação mais eficiente na proteção dos direitos das crianças e adolescentes do município. Durante a discussão, foram levantadas sugestões e propostas para aprimorar o texto do projeto, considerando a realidade e as necessidades locais.

Além disso, também foi analisado o edital da eleição de 2023 para o Conselho Tutelar. A eleição é um momento crucial para a escolha dos novos conselheiros tutelares, que terão a responsabilidade de zelar pelos direitos e bem-estar das crianças e adolescentes da comunidade. Durante a reunião, foram discutidos os critérios, prazos e procedimentos que estão sendo adotados no processo eleitoral, visando garantir a transparência e a legitimidade do processo de escolha.

A reunião entre os vereadores e o CMDCA foi um espaço importante para o diálogo e a construção conjunta de ações voltadas à proteção dos direitos das crianças e adolescentes de Divinópolis. A atuação do Conselho Tutelar é fundamental para assegurar que esses direitos sejam respeitados e que medidas de proteção sejam tomadas quando necessário.