Câmara Municipal de Divinópolis apresenta novo Portal da Transparência em conformidade com recomendações do TCE-TO e Plano Nacional de Transparência Pública

A Câmara Municipal de Divinópolis deu um passo importante em direção à transparência e ao acesso à informação ao apresentar o novo layout do seu Portal da Transparência. A reunião, realizada na sede da Câmara, contou com a presença do Presidente Professor Osias, do Vereador Valdivan, da Dra. Dilciane, do Contador Ailton Brito, dos Servidores Marcelo e Auricelia, e do Consultor e Assessor em Transparência Pública, Marcelo Santana.

O novo Portal da Transparência, resultado do trabalho realizado pela equipe, já está disponível para acesso público e atende às recomendações do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO) e do Plano Nacional de Transparência Pública de 2023. Marcelo Santana, o Consultor e Assessor em Transparência Pública, apresentou as mudanças implementadas, destacando os quesitos de acessibilidade, que tornam o portal mais inclusivo.

O Portal da Transparência da Câmara Municipal de Divinópolis agora conta com uma navegação intuitiva e informações organizadas de maneira a facilitar o acesso dos cidadãos a dados prioritários e institucionais, incluindo receitas e despesas, Convênios e Transferências, Recursos Humanos, Diárias, processos licitatórios e contratos, Planejamento e Prestação de Contas, SIC e Ouvidoria, LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) e Governo Digital, bem como as Atividades Finalísticas realizadas pelo Poder Legislativo.

O Presidente Professor Osias elogiou o trabalho realizado e enfatizou a importância do novo Portal da Transparência para a comunidade. "Nossa prioridade é disponibilizar informações de forma clara e acessível, fortalecendo a transparência e a participação dos cidadãos na gestão pública. Este novo portal é um passo significativo nesse sentido", afirmou.

A iniciativa também está em conformidade com a Portaria n. 773/2022 do TCE-TO, garantindo que o município atenda às regulamentações e padrões de transparência exigidos pelos órgãos de controle.

O lançamento do novo Portal da Transparência representa um avanço notável na busca por uma gestão pública mais transparente e acessível em Divinópolis, garantindo que os cidadãos tenham acesso às informações necessárias para acompanhar as ações do Poder Legislativo. A reunião reforçou o compromisso da Câmara com a transparência e a prestação de contas à comunidade local.